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Retrospectiva revela muito trabalho em 2019

A Diretoria da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat)iniciou 2019 com um importante desafio: repactuar com parlamentares os projetos que garantem a atuação de suas associadas em um ano que a legislatura nacional tem uma das maiores renovações de sua história. A Câmara dos Deputados teve a maior em mais de 30 anos. Dos 513 deputados eleitos, 244 vão ocupar as cadeiras pela primeira vez. No Senado, a cada quatro senadores que tentaram a reeleição em 2018, três não conseguiram. Do total das 54 vagas que estavam na disputa, 46 dos eleitos não estavam no Senado no ano passado, uma renovação histórica de 85%.

Diante de novos parlamentares, iniciou uma intensa apresentação das ações políticas. As pautas das agendas políticas foram os Projetos de Lei 356/2012 do Senado e 4844/2012 da Câmara dos Deputados, que alteram o artigo 53 do Código Civil e permitem aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio.

A FENACAT também atuou em torno da aprovação do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. O novo texto é um substitutivo do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao Projeto de Lei 4860/16, da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), e está apensado ao PL 1428/99. Ele foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e está no Senado como PL 75/2018, aguardando para ser colocado em pauta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Federação ainda se mobilizou para colher assinaturas de deputados federais e senadores para abertura de uma frente parlamentar mista de combate ao roubo de carga.

Outras ações

Outra frente de trabalho foi com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os representantes da FENACAT se reuniram com profissionais dessa autarquia quanto aos projetos de lei que buscam a regulamentação das associações.

A Diretoria também investiu em relacionamento estreito com suas associadas, buscando contribuir com as principais demandas e apresentar as ações em andamento.

Novos serviços

As associadas também contam com novos serviços. Recentemente, a Federação contratou uma especialista no terceiro setor para dar início às reformas necessárias à adequação dos novos parâmetros de regulação do assunto, uniformizando os documentos das associações filiadas. Além disso, a FENACAT irá entrar nos processos judiciais como amicuscuriae. Essa atribuição tem opapel de chamar a atenção da corte aos fatos que, até o momento, não haviam sido notados.

Ainda, uma profissional de marketing contribuirá para a divulgação das ações da Federação e de suas associadas, promovendo para a imagem das instituições.

Além desses serviços, lançará o Cartão Frete Caminhoneiro que reúne todas as funcionalidades do dia a dia nas estradas. Também será possível acessar financiamento em instituições bancárias de acordo com o perfil financeiro dos transportadores e estará integrado com o sistema de TAG dos pedágios com uma tarifa bem atrativa em relação das demais TAGS do mercado.

Aprendizado e troca de experiência

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e trocar experiências, representantes da Federação participaram da 27ª Conferência Anual ICMIF (International Cooperative and Mutual Insurance Federation) – seção Américas. O evento aconteceu em agosto e foi um espaço de intercâmbio de informações e de aprofundamento de conhecimentos técnicos.

A participação também busca apoio internacional do ICMIF para a regulação das associações mutuais de grupos restritos junto ao Governo brasileiro, trazendo a experiência de outros países.

O presidente da FENACAT, Luiz Carlos Neves, enfatiza que o trabalho da Federação está no caminho certo. “Foi um ano de muito trabalho e que nos mostra que, ainda, temos muito pela frente. Em 2020, continuaremos em direção para sermos de fato aliados das associações, uma Federação que – mais do que representar os interesses – atue na promoção da relevante atividade das instituições. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um novo ano repleto de conquistas para o setor de transporte.”