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Projeto vai mudar cobrança de ICMS do combustível

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo que o Congresso altere a legislação para possibilitar a redução do preço da gasolina e do diesel nos postos. Ele afirmou que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação. E criticou a política fiscal adotada por governadores.

Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor, escreveu Bolsonaro numa rede social.

Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro, continuou.

Em uma resposta à pergunta retórica sobre o que o presidente pode fazer para diminuir o preço do diesel e da gasolina para o consumidor, ele propôs uma lei complementar para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc ..., complementou o presidente.

A mensagem foi publicada depois que um de seus seguidores no Facebook enviou a seguinte mensagem: Gasolina baixou quase ou foi 10% nas refinarias em 3 semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível, agora se aumentar 0,1 centavo na refinaria aumentar 0,10 na bomba no mesmo dia.

Bolsonaro respondeu que falaria disso na sua próxima postagem.

Confira a matéria completo no link: https://oglobo.globo.com/economia/bolsonaro-enviara-congresso-projeto-para-mudar-cobranca-de-icms-sobre-combustiveis-24225932