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FENACAT em Brasília


A FENACAT – Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de outubro, com uma agenda bem movimentada.

No dia 6 de outubro, o Presidente Luiz Carlos Neves, acompanhado dos Diretores Rogério Batista, Lucima de Sousa, Geraldo Assis e da Assessora Jurídica Dra. Virginia Laira, visitaram o Deputado Zé Silva, do Solidariedade/MG, para expor a preocupação com o novo projeto do Deputado Lucas Vergílio, PL n.º 3139/2015, onde ele pede a proibição do funcionamento das associações de proteção, contrariando os acontecimentos da audiência publica realizada na semana anterior.


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A preocupação procede porque no dia 29 de setembro, como resultado da audiência publica promovida pelo Deputado Zé Silva, restou acertado entre a Fenacat, Susep, FenSeg e Fenacor a criação de um grupo de trabalho para encontrar uma alternativa para a aprovação do PL 4844/2012, sem prejudicar qualquer das partes envolvidas.

Assim, o Deputado Zé Silva agendou uma reunião com o Deputado Lucas Vergílio para as 17:30 do mesmo dia, reunião esta que serviu para demonstrar que o Deputado Lucas Vergílio bem como a Fenacor estão totalmente equivocados acerca do serviço que as associações prestam, assim como não conhecem a realidade das associações de transportadores rodoviários de cargas.

A Fenacat demonstrou ao Deputado Lucas Vergílio que as associações de proteção e autogestão vieram para ficar e não será a falta de entendimento destas pessoas que farão com que as associações deixem de proteger o caminhoneiro, deixou muito claro que as associações não fazem seguro e por esta razão não devem se submeter às regras da Susep.

No dia 7 de outubro, às 11 horas, a Fenacat participou de uma reunião com a cúpula da PRF, reunião esta agendada pela Liderança Nacional do PRB, onde estiveram presentes o Vice-líder do PRB, o Deputado Federal Fausto Pinato, o Sr. Adriano Marques Furtado, representando a Diretora Geral da PRF Dra. Maria Alice, o Sr. Silvinei Vasques, Coordenador Geral de Operações, o Sr. Valter Vieira, Coordenador de Inteligência Nacional, o Sr. Fernando Pereira, Corregedor Geral da PRF e o Sr. Pedro Paulo, assessor parlamentar da PRF.


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A reunião se deu para que a PRF se posicionasse acerca das multas que os caminhoneiros continuam a receber decorrente da Operação-padrão, explicando que a PRF emitiu quatro (4) notas técnicas que juntadas ao recurso administrativo sobre as penalidades aplicadas, serão recebidos e os autos de infração suspensos.

A Fenacat expos à PRF sua grande preocupação com a caracterização dos acidentes em média e grande monta, dos entraves burocráticos que os caminhoneiros vem sofrendo. Deixou claro que não é contra a caracterização da grande monta, mas sim dos critérios apuradores para caracterizar o dano, explicando os altos custos para retirar a “grande monta” quando possível e a desvalorização do bem do caminhoneiro. Falou, inclusive que havia feito um ofício ao Contran demonstrando que em alguns casos o atual critério não é justo na classificação do dano, comprovando com documentos elucidativos.


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A PRF informou à Fenacat que este assunto vem sendo discutido no Contran, pois a PRF possui uma cadeira no órgão e está emitindo um manual de procedimentos para enviar aos postos para fazer uma avaliação mais precisa do dano.

Outro assunto de relevo discutido foi sobre o grande numero de roubos de caminhões e de cargas, inclusive com o repasse de peças roubadas para oficinas. Estes assuntos são de grande importância para as associações de proteção, explicando a Fenacat ao Inspetor Vasques a importância de uma parceria entre a PRF e as associações filiadas à Fenacat.

O corregedor informou a Fenacat que há um grande mercado de peças roubadas que vem sendo mapeado pela PRF para chegar até as grandes quadrilhas e adiantou que existe um grande numero de associações participantes deste esquema ilícito.

Nesta oportunidade o Inspetor se mostrou interessado em assinar um Termo de Cooperação Técnica entre a Fenacat e a PRF, ação está que será muito bem vinda à Fenacat e suas associadas, com a finalidade de demonstrar a seriedade que as associações de proteção e autogestão conduzem este assunto.

No período da tarde a Fenacat visitou o gabinete de diversos Senadores que são membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para pedir apoio ao PLS 356/2012.


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