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Informativo Jurídico

Jurídico Fenacat em reunião com o Promotor de
Justiça de Defesa do Consumidor de Minas Gerais.

Gostaria de transmitir à todos a satisfação em sermos recebidos, eu e o Presidente Fernando, no gabinete do Excelentíssimo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, onde tivemos a oportunidade de discorrer sobre o trabalho da FENACAT e de suas associadas, o que ficou perfeitamente esclarecido ao Dr. Promotor.

Ele demonstrou a sua preocupação com o alarmante numero de associações que estão sendo criadas e as existentes no Estado de Minas Gerais e, informou que irá investigar uma a uma para apurar todas as possíveis irregularidades, em várias fases.

Informou também, que a SUSEP estará promovendo uma ação semelhante à que ele vem fazendo, porém a nível Federal. Assim, gostaria de pedir às Associadas que quando receberem o Inquérito investigativo, entrem em contato urgente com  a FENACAT, a fim de que possamos passar as orientações necessárias. Lembro ainda, a grande importância de estar com todos os documentos em ordem, além da parte contábil.

O momento é de grande importância, pois mostramos ao D. Promotor que estamos aliados ao seu ideal de tirar do cenário nacional as “falsas associações” e, estaremos dispostos a informar a ele toda e qualquer irregularidade que depararmos no meio associativo, o qual busco o apoio de todas as associações federadas, como única forma de separarmos o “joio do trigo”.
Fizemos uma larga explanação do instrumento regulamentador que estamos produzindo, para regularizarmos as nossas atividades, o que culminou em total satisfação e interesse do Promotor pelo assunto.

O ilustre Promotor externou a sua satisfação pelo papel da FENACAT em defender os interesses de suas representadas, e deixou claro que irá juntar nos processos inquisitórios de cada associada FENACAT, o farto material explicativo que deixamos com ele, com a finalidade de ajudar na instrução dos respectivos processos.

Somente com a união é que conseguiremos fixar o nosso nome e mostrar de forma digna e indubitável de que a nossa proposta é perfeitamente licita.

Atenciosamente,

 

Dra. Virginia Laira


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